ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 29-12-1999.

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas e cinqüenta e um minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Cyro Martini, Elói Guimarães, Fernando Záchia, Guilherme Barbosa, Helena Bonumá, Isaac Ainhorn, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, João Dib, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Nereu D'Ávila, Reginaldo Pujol, Saraí Soares, Sônia Santos, Giovani Gregol e Leão de Medeiros. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Antônio Losada, Carlos Alberto Garcia, Décio Schauren, Gilberto Batista, Hélio Corbellini, José Valdir, Lauro Hagemann, Maristela Maffei, Renato Guimarães, Tereza Franco, Alberto Moesch, Jocelin Azambuja e Lenora Ulrich. Constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 59/99. Às dez horas e cinqüenta e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Nereu D'Ávila e secretariados pelo Vereador Isaac Ainhorn. Do que eu, Isaac Ainhorn, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Senhores Vereadores presentes.

O SR. PRESIDENTE (Nereu D’Ávila): Havendo quórum, estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com apartes)

2ª SESSÃO

PROC. 4043/99 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 059/99, que estabelece critérios para a cobrança das tarifas de água e esgoto dos entidades asilares.

O SR. PRESIDENTE: Conforme o combinado, não haverá manifestações de Pauta, porque são somente as tarifas de água e esgoto para as entidades asilares.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 10h53min.)

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